Ministério do Meio Ambiente estuda criar norma nacional de reúso de água

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que sua pasta discute uma regulamentação nacional para incentivar o consumo de água de reúso. Ela afirmou que ainda não está claro qual seria o formato dessa norma -- se uma lei ou decreto, por exemplo.

Izabella participa em São Paulo do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, organizado pelo ministério, que reúne especialistas de vários países para comentar experiências na luta contra impactos da estiagem. Representantes dos governos da China, Austrália, Espanha e outras nações vão apresentar projetos que podem ajudar o Brasil a lidar com o problema.

Izabella Teixeira ressaltou que há verba federal disponível para os estados com projetos para melhorar a distribuição de água à população e combater os efeitos da seca.

De acordo com a ministra, uma das soluções para reduzir o desperdício dos recursos hídricos é criar no Brasil uma legislação para utilização da água de reúso, tema que ainda segue em um vazio de normas. Trata-se do esgoto doméstico, por exemplo, que depois de tratado pode ser aplicado na agricultura e na indústria, ou até reutilizado para o consumo humano.

Debates avançados

Segundo Izabella, o governo federal discute a questão há algum tempo e já há estados como São Paulo e Rio de Janeiro com debates avançados nessa área. “Estamos vendo se precisamos de uma lei, uma norma, um decreto. O Brasil tem grande capacidade técnica para isso”, disse ela.

O representante da indústria no evento, Marcos Guerra, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou do governo a revisão de leis ligadas ao tema. Para ele, é um assunto “urgente” e é preciso uma regulação que permitirá a empresas a compra e venda da água de reúso.

Atualmente, a maioria da água aplicada em processos industriais é lançada em rios e mares sem que haja um aproveitamento dela.

Para Ney Maranhão, secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, a regulamentação é necessária para impor precificação e evitar abusos na comercialização. No entanto, a criação dessas regras vai depender, principalmente, dos estados.

"Temos um vazio nessa direção. É preciso, primeiramente, determinar parâmetros de qualidade para que a água de reúso possa ser comercializada. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos já discute alguns desses padrões para a agricultura. Porém, todo esse arcabouço é um processo que deve demorar uns dois anos para ser desenhado", explicou.

Crise atual

Sobre a atual situação no Brasil, a ministra disse que há muitos municípios em estado de calamidade no Nordeste e Sudeste, citando principalmente o estado de Minas Gerais.

“Temos uma situação de escassez que não se via no Sudeste desde 1953. Mas está chovendo. Então temos que esperar para ver se a situação melhora. Porém, enquanto isso, temos que poupar e ser eficientes”, explica.

Ela afirma que o governo federal está ajudando com verbas os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, mas disse que é preciso também falar ao cidadão quais são os novos desafios para combater a escassez de água. “Temos que dialogar com a sociedade sobre a questão”.

Izabella afirma que já foram destinados mais de R$ 2,5 bilhões para obras no estado de São Paulo e que o governo está disposto a destinar mais verbas a outros projetos do estado e de outras regiões do país.

“Os governadores pediram investimentos e o governo federal está arcando com os recursos. Se apresentarem projetos, haverá viabilização de apoio. Se não, o governo ficará aguardando eles proporem”, disse.

Fonte: O Globo